PROJETO: CONSCIÊNCIA – HUMANA

PROJETO: CONSCIÊNCIA – HUMANA

II SEMESTRE

JUSTIFICATIVA

Esse projeto pedagógico surge para tentar abrir uma discussão entre o passado o presente e o futuro em torno da diversidade cultural existente em nosso país, a fim de que essa diversidade seja respeitada, valorizada e colocar em prática ações que possam evidenciar a ética e a cidadania.

Esse momento deve ser também, uma oportunidade de reflexão histórica, principalmente por parte de setores que nesses 5 séculos se fortaleceram, em detrimento da maioria da população, ontem indígena, negra-escrava. e hoje representada por uma imensa camada de miseráveis e excluídos da “democracia” e do “Estado de Direito”.

A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. O sentido primeiro do termo cidadania foi utilizado na Roma antiga para significar a situação política de uma pessoa e os direitos que ela possuía e/ou podia exercer. Nesse aspecto cidadania, conforme Dalmo Dalari, “(…)” expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo.

Segundo Adolfo Sánches Vázquez (1982), a palavra ética vem do grego ethos que quer dizer “modo de ser”, ou “caráter”, enquanto estilo de vida que o homem adquire. Diante dessa explicação epistemológica, compreendemos que a discussão, reflexão, exercício da ética e cidadania na escola são fundamentais.

A dignidade é essencialmente um atributo da pessoa humana: pelo simples fato de “ser humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua origem, cor, sexo, idade, estado civil ou condição social e econômica.”

No mundo se discuti varias versões da história, e os fatos são distorcidos, para vender uma ideologia – e o poder é usado para impor a história única como se fosse toda a verdade. Não só entre os países, mas na vida social e também dentro de casa. Compreender o poder da narrativa é o primeiro passo para construir uma vida que vale a pena, história única aniquila a vida.  A história pode, dessa forma, ser manipulada para justificar e legitimar os interesses das camadas dominantes em uma determinada época.  “Chimamanda Adichie”.

2- JUSTIFICATIVA:

Promover a releitura da História do descobrimento do Brasil, sua cultura e os reflexos sobre a vida dos brasileiros em geral, rompendo com o modelo vigente na sociedade brasileira, garantindo a ética, cidadania e a igualdade racial.

A Lei em si não basta, é preciso que modifiquemos o ensino-aprendizagem para que tenhamos um resultado eficaz, valorizando conhecimentos dessa cultura, fazendo acontecer mudanças necessárias. Uma sociedade democrática e justa inclui todos os setores da população, não admitindo a existência de distorções, diferenças, discriminação, doutrinação ou dominação.

Nosso propósito de estender  a lei Nº 10.639/03 que alterou a lei de diretrizes e bases (LDB) e instituiu as Diretrizes Curriculares para a sua execução. A lei acima citada determina a obrigatoriedade do ensino da história da África e dos africanos queremos estender a lei para a historia dos indígenas americanos. Visa ainda, o reconhecimento e a valorização da identidade, como também da cultura e da história dos negros e índios brasileiros.

Tema:  Holocausto dos índios e negros  nas Américas

Holocausto judeu; foi o genocídio ou assassinato em massa de cerca de seis milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, através de um programa sistemático de extermínio étnico patrocinado pelo Estado nazista, liderado por Adolf Hitler e pelo Partido Nazista e que ocorreu em todo o Terceiro Reich e nos territórios ocupados pelos alemães durante a guerra. Em 1951, a Alemanha Ocidental e Israel começaram a discussão sobre reparação em dinheiro pela tragédia do Holocausto. O Holocausto durou mais de dez anos, matou milhões de pessoas e nada mais justo do que uma reparação histórica mesmo. Lembrando, o Holocausto terminou em 1945, seis anos depois houve uma reparação histórica pelos danos causados pela a Alemanha.

Holocausto Indígena no Brasil; Não se sabe com exatidão o número de indígenas que habitavam o Brasil antes da chegada dos colonizadores (1500), porém, estima-se que houvesse entre 4 e 5 milhões de índios em terras brasileiras. Esse número foi drasticamente reduzido em consequência dos massacres realizados pelos colonizadores e, posteriormente, os conflitos com fazendeiros e garimpeiros que invadiram terras indígenas. Conforme dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) existem, atualmente, 460 mil índios residindo em aldeias no Brasil, correspondendo a 0,25% da população brasileira.

Holocausto dos negros no Brasil, A escravidão por aqui durou cerca de 350 anos e “terminou” há cerca de 130 anos. Quase seis milhões de escravos desembarcaram nos portos do Rio de janeiro, Salvador e Recife, sem contar os muitos milhares que morreram na travessia do Atlântico. Pessoas foram mortas, estupradas, espancadas, torturadas e obrigadas a trabalhar forçadas.

Alguns acadêmicos têm argumentado que o genocídio cultural, às vezes chamado de etnocídio, também deve ser reconhecido. Um povo poderia continuar a existir, porém seria impedido de perpetuar sua identidade de grupo pelas proibições contra práticas culturais e religiosas que são a base dessa identidade.

Os colonizadores da Europa nas terras das Américas, que se beneficiaram do trabalho escravo dos pobres negros da África, dos índios assassinados, o maior holocausto do mundo, e expropriação do solo em nossas terras, o roubo do ouro, prata, e bens preciosos, à custa do sangue dos povos que em paz no paraíso perdido viviam. Ancoraram suas naus nas costas não respeitando ninguém; mataram, assassinaram, estupraram, deixaram a sífilis,varíola, tiraram todas suas propriedades, todos seus bens, sua cultura, sua religião.

E, apesar disso, por incrível que pareça, falar de reparação histórica pela escravidão soa para muitos como um absurdo total.

Tudo o que aconteceu, deve ser revisto nos tribunais internacionais e ressarcido aos povos prejudicados que no final, HERDARAM à dívida externa e interna deixada pelos saqueadores.

Escravidão na Antiguidade

A escravidão é tão antiga quanto o ser humano. Em princípio, estava associada às guerras em quase todos os povos; os vencidos eram feitos escravos, na Grécia, em Roma, mas também entre os incas e astecas do México antigo. O guerreiro vencido ser tornava propriedade do vencedor. Entre muitos povos também se tornava escravo do credor quem não pudesse pagar as suas dívidas, vendia a sua pessoa ou os seus filhos e familiares ao credor. Na Grécia praticava-se o rapto, especialmente de crianças, e as crianças abandonadas pelos pais podiam ser recolhidas como escravos. No período áureo de Atenas, havia na Grécia 15% de homens livres e 85% de escravos. Na Mesopotâmia havia escravos de certo nível cultural, eram prisioneiros de guerra, como muitos judeus deportados para a Babilônia no ano 570 aC. No Império Romano, os escravos faziam trabalhos domésticos, e podiam ter funções administrativas e burocráticas e até em altos cargos.

Escravidão na idade média

Nesse período, a economia (no mundo ocidental) pouco mudou, continuando baseada em atividades de pecuária, artesanato e agricultura. Por outro lado, houve uma significativa mudança na organização político-administrativa. O advento do cristianismo, com a consequente constituição e fortalecimento da Igreja Católica, alçou gradativamente ao cenário político um novo segmento: o clero. Seus membros foram assumindo cada vez maior poder social, político e econômico, provenientes do poder maior que detinham de excomungar (vedando, assim, a entrada aos céus) aqueles que, por razões mais ou menos justas, os desagradassem. Tomando também a si a guarda do conhecimento já produzido e armazenado, conquistaram rapidamente o domínio das ações da nobreza, tendo, dessa forma, passado a comandar toda a sociedade.

Ao povo, da mesma forma que no período anterior, permanecia o ônus de todo o trabalho, seja na produção de bens e serviços, na constituição dos exércitos, como no enriquecimento do clero e da nobreza, sem a prerrogativa de participar dos processos decisórios e administrativos da sociedade.

A escravidão no Brasil, justificada pela condição de inferioridade, inocência  do índio, do negro, colocado como animal, descendente de Kan, pois era “desprovido de alma”. Como catequizar um animal. “Os colonizadores se achavam superiores, eles se fingiam de bonzinhos, de católicos, com cruzes e santinhos. Além da Igreja católica, que legitimou tal loucura os evangélicos e todas as Religiões cristã concordaram com tamanha injustiça, tudo hipocrisia.

O PIOR DENTRE TODOS OS HOMENS É AQUELE QUE, SENDO MAU, FINGE SER BOM E, SENDO INFAME, FALA EM VIRTUDE E PUDOR.  Santo Agostinho

Quando Jesus começou a prece dominical satisfazendo o pedido dos    companheiros…

Pai Nosso, que estás nos céus…..

Para Ele, todos somos filhos abençoados. Com essa afirmativa, Jesus igualmente nos explicou que somos no mundo uma só família e que, por isso, todos somos irmãos, com o dever de ajudar-nos uns aos outros.

A quem interessava tamanha besteira? Aos comerciantes do tráfico de escravos e aos proprietários rurais. Assim, o negro dava lucro ao comerciante, como mercadoria, e ao latifundiário, como trabalhador.

Escravidão contemporânea no Brasil

ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UMA TRISTE REALIDADE

O trabalho escravo foi banido em quase todos os países, mas ainda existem muitas pessoas vivendo sob essa condição ao redor do mundo.  A história da escravidão está intimamente ligada à história da humanidade. Desde então, em um lugar ou noutro, a escravidão esteve presente nas sociedades até o final do século XIX, quando ela foi formalmente proibida em quase todo o mundo. Aquelas imagens dos escravos antigos (gregos, romanos) ou dos negros traficados para as Américas, acorrentados, açoitados, humilhados, vendidos em praça pública e transportados como animais permeiam o imaginário popular e o que entendemos por escravidão.

Após a abolição formal da escravidão em todo o mundo, e o desenvolvimento do capitalismo industrial, outros tipos de exploração do homem pelo homem passaram a preocupar a comunidade internacional. Eram casos em que, mesmo não sendo escravos, pois não eram mais propriedade de alguém, inúmeras pessoas estavam sendo submetidas à situações de trabalho igual ou pior do que os antigos escravos.

Essas práticas são o que se chama mundialmente de escravidão contemporânea.

A escravidão contemporânea é um problema mundial, e está presente em praticamente todos os países, inclusive, no Brasil. Ela é uma grave violação aos direitos humanos mais básicos, como a liberdade e a dignidade. A The Walk Free (Andar livre) estimou em 2016 que haveria no mundo cerca de 45,8 milhões de pessoas nessa condição. A maioria (quase 35%) está na Ásia.Na América Latina, são 2,16 milhões de trabalhadores, 161,1 mil deles no Brasil – em 2014, eram 155,3 mil. Segundo o relatório, a incidência desse crime é maior nas áreas rurais no país, principalmente em regiões de cerrado e na Amazônia. a maior parte em atividades ligadas à lavoura, desmatamento, pecuária, produção de carvão vegetal, mineração, confecções têxteis e a construção civil.

Entre as mulheres, as formas mais comuns dessa violência são forçá-las a se casar, a fazer serviços domésticos ou a se prostituir. No caso dos homens, destaca-se o serviço em barcos da indústria da pesca.O Brasil, meio a contragosto, teve que reconhecer, no governo do então Fernando Henrique Cardoso, o que já era bem conhecido pela nossa sociedade, que havia em nosso território trabalho em condições análogas à escravidão.  No dia 28 de janeiro comemoramos o “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”.

Escravidão da tecnologia:Tempos moderno

Exaustos-e-correndo-e-dopados

Na sociedade do desempenho, conseguimos a façanha de abrigar o senhor e o escravo no mesmo corpo.

Espectadores de um jogo de futebol

ALEJANDRO RUESGA

Nos achamos tão livres como donos de tablets e celulares, vamos a qualquer lugar na internet, lutamos pelas causas mesmo de países do outro lado do planeta, participamos de protestos globais e mal percebemos que criamos uma pós-submissão. Ou um tipo mais perigoso e insidioso de submissão. Temos nos esforçado livremente e com grande afinco para alcançar a meta de trabalhar 24X7. Vinte e quatro horas por sete dias da semana. Nenhum capitalista havia sonhado tanto. O chefe nos alcança em qualquer lugar, a qualquer hora. O expediente nunca mais acaba. Já não há espaço de trabalho e espaço de lazer, não há nem mesmo casa. Tudo se confunde. A internet foi usada para borrar as fronteiras também do mundo interno, que agora é um fora. Estamos sempre, de algum modo, trabalhando, fazendo networking, debatendo (ou brigando), intervindo, tentando não perder nada, principalmente a notícia ordinária. Consumimo-nos animadamente, ao ritmo de emoticons. E, assim, perdemos só a alma. E alcançamos uma façanha inédita: ser senhor e escravo ao mesmo tempo.

Senhor e escravo ao mesmo tempo, temos uma chance enquanto houver também um rebelde. Escutá-lo é preciso. Anestesiá-lo não é.

 Exaustos-e-correndo-e-dopados, da jornalista ELIANE BRUM, publicado no periódico online El Pais.

Descobrimento do Brasil? Descoberta ou descobrimento do Brasil refere-se à chegada, em 22 de abril de 1500, da frota comandada por Pedro Álvares Cabral. Muita polêmica há em torno do Descobrimento do Brasil em decorrência de documentos que comprovam não ter sido Cabral o primeiro europeu a chegar por aqui. Como pode o Brasil ter sido descoberto se antes da chegada dos portugueses, e durante milhares de anos, já havia pessoas habitando as terras brasileiras?

A utilização do termo descobrimento está ligada ao etnocentrismo dos portugueses, e também dos europeus.

A chegada de Cabral ao território brasileiro representou mais o início de uma conquista, invasão do que um descobrimento.

Conquista da terra, mas também domínio, exploração e aculturamento dos povos que habitavam o continente. Esse foi o sentido da colonização brasileira iniciada por Cabral. O que se desenhou a partir daí foi o conflito entre povos que partilhavam modos de viver e cultura distintos, no qual o europeu procurou cristianizar e escravizar os indígenas para colocar em andamento seu processo colonizador.

Boa parte dos senhores de engenho eram terríveis e cometiam muitos assassinatos e crueldades. O ser humano, para eles, era uma coisa, um objeto. Podiam vender, espancar, castrar, estuprar, matar. Muitos colonizadores eram jovens ou ambiciosos aventureiros; solteiros ou longe da família, em  ambiente sem leis.

Não é exagero afirmar que o primeiro mestiço nascido nesta terra, o primeiro “brasileiro”, pode ter sido o fruto do estupro de uma índia por um português. Nossa nação foi engendrada sob o signo do estupro cotidiano, corriqueiro e impune de indígenas e africanas.

A violência sexual contra a mulher faz parte, da nossa história como nação. Nascemos do estupro.

E hoje temos leis? são respeitadas ?

E hoje como é visto a violência sexual contra a mulher ?

REFLITA !
E hoje como está a situação dos índios no pais?

Para dar efetividade ao processo de extinção dos povos indígenas, a ditadura militar, através do ministro do Interior, general Rangel Reis, elaborou um projeto visando a “emancipação dos índios”, através do qual pretendia resolver a questão declarando os índios emancipados, e suas terras disponibilizadas aos latifundiários.

Comissão Nacional da Verdade e a Comissão Indígena da Verdade e Justiça são sinais, ainda tímidos e limitados, desse novo momento. Em 1968 o grito dos indígenas sobreviventes ecoou Brasil e mundo afora, com a denúncia dos massacres e violências registradas em mais de sete mil páginas do “Relatório Figueiredo”. Essa situação começou a ser mais intensamente denunciada em diversas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Uma primeira em 1953, no Senado, e outra na Câmara dos Deputados, em 1963. O drama dos povos indígenas no Brasil repercutiu em todo o mundo, obrigando os governos e o Estado brasileiro a tomar decisões como a extinção do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a criação da Funai, em 1967, e indiciar mais de uma centena de funcionários do órgão.

Constituição da Republica Federativa do BrasilArt. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. § 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Pode ter sido um holocausto mais lento, não menos doloroso e imoral do que a brutalidade cometida pelos nazistas contra o povo judeu, ao considerarmos toda a dimensão da tragédia indígena.

Portugueses e brasileiros da colonização não viam o holocausto que era feito ao lado deles contra os índios, ou aquele feito contra os escravos. Para eles, índios e escravos não tinham alma.

E no nosso caso, o holocausto continua sendo feito por represas, estradas e garimpos, que matam índios, provocando alcoolismo e suicídio, e destruição de seus habitats e etnias.

Era estranho para os indígenas o conceito de superprodução, de armazenar ou homem trabalhar para outro homem/mulher.

Nada mudou!!! Vamos mudar???

Voltaram-se para a África, cujo sudoeste havia sido recentemente colonizado por Portugal – se tornou uma fábrica de pessoas – fonte de recursos que jamais se esgotariam.

Os navios negreiros trouxeram pelo menos 13 milhões de pessoas da África para as Américas, na maior deportação da história mundial. Seu martírio começou no ano 1492, ano da chegada (e não descoberta) de Cristóvão Colombo às Américas. Neste final do século XV, a Espanha vivia uma época de grande prosperidade comercial e também de grande conturbação social. No mesmo ano de 1492, os reis católicos da Espanha, Isabel e Fernando, davam aos judeus a escolha entre a conversão, a morte ou o exílio.

A vinda dos chamados cristãos-novos para o Brasil coincide com o reinado de Dom Manuel em Portugal. Tamanha era a sua simpatia pela estirpe hebréia que rendeu-se-lhe o apelido de “El Rei judio”. Não apenas utilizou os serviços de judeus, como lhes concedeu a administração de bens, propriedades e direitos. Fazia-se necessária tal ligação, pois os interesses mercantis de seu governo não podiam contar com a inexperiência dos portugueses em relação a questões comerciais. Segundo José Gonçalves Salvador, “os cristãos, entregues à agricultura, ao artesanato e a trabalhos marítimos, desprezam o ramo dos negócios; aliás, em sintonia com a Igreja, a qual levantava barreiras às composições lucrativas”. https://pt.wikipedia.org/wiki/Judeus_no_Brasil_CoLonia

Substituíram a mão de obra nativa para a colheita de açúcar, cuja fortuna dos donos de engenho equivaliam seu patrimônio a ter 3 a 5 poços de petróleo hoje em dia. O que configurou em investimento grande, e os donos das plantações passaram a viver como lordes. Os escravos trabalhavam 20 horas por dia e só precisavam, segundo os donos de engenho, de 3 coisas: pão, farrapos e porrete (para apanhar).

Por três séculos, o Brasil conheceu uma única forma de mão de obra:Fosse nos engenhos de açúcar, nas lavouras de café ou na mineração, o serviço pesado estava nas mãos dos cativos. A economia brasileira do período colonial e imperial era fundamentada nessa exploração desumana. Quase cinco milhões de escravos desembarcaram nos portos do Rio de janeiro, Salvador e Recife, sem contar os muitos milhares que morreram na travessia do Atlântico.

TERROR INFANTIL
Além dos cerca de 20 tripulantes, apenas crianças podiam circular livremente no convés. Mas o rolê não era nada agradável. “Os jovens tinham acesso, mas muitos pulavam para fora do navio, pensando que seriam comidos”

MOVIMENTO NEGRO
Rebeliões eram frequentes. E algumas revoltas resultavam na conquista da embarcação pelos escravos, como a do navio Amistad, em 1839. Outras, porém, como a do Kentucky, em 1845, acabaram com a morte de todos os escravos rebeldes, cujos corpos foram lançados ao mar

DANÇA TRISTE
Alguns traficantes levavam grupos de escravos adultos para o convés e os obrigavam a fazer exercícios físicos. Sob a ameaça da chibata, os negros tinham de dançar e cantar. O resultado era um “espetáculo” melancólico, que dominava o navio

Pessoas eram transportadas como hoje transporta gado, ovelha; 300, 400 pessoas amontoadas sem ar, sem águam sem comida, sem espaço suficiente, sem conseguir deitar. Mais da metade da “carga” era perdida com frequência. Permanecem por semanas e meses. Os escravos eram marcados com ferro como objeto. Era, colocados em mercados para compra.

Logo após serem batizados pelo bispo de Luanda para livrarem os traficantes do pagamento de impostos quando as levas de escravos negros se destinavam para o Brasil, que nesta época eram considerados como coisas, pois eram vendidos como peças ao serem contados ou pesados, trocados.

E para tornar o negro manso e obediente ao serviço, o senhor do escravo quando comprava o escravo imediatamente aplicava uma sessão de tortura com o intuito de purifica-lo.

Resistência dos Escravos. A história da resistência dos escravos é longa e penosa. As revoltas, em movimentos grandes e pequenos, ou foram planejadas, visando à abolição geral, como nos quilombos, ou foram golpes mais modestos que previam punir um senhor ou feitor mais tirano. O suicídio foi uma ocorrência frequente, muitas vezes por recusa de alimentos ou medicamentos ou saltando ao mar, bem como por uma variedade de outros meios oportunistas. Fugindo para os quilombos, incendiando as plantações, capoeira e soltando o gado de seus senhores.

Fugas individuais e coletivas, aborto, suicídio, violência contra os senhores e feitores, sabotagem da produção, envenenamento a capoeira e manter os ritos africanos, formação de quilombos e até mesmo negociação entre escravos e senhores (obediência em troca de melhor padrão de sobrevivência: alimentação, pedaço de terra, vestuário, trabalho mais leve). Os eventos mais famosos de resistência negra foram o Quilombo dos Palmares e a Revolta dos Malês.

Só no século XIX a mentalidade dos homens começou a mudar. Com o movimento abolicionista, leis foram criadas, pouco a pouco, para acabar com esse sistema.

Dia Nacional da Consciência Negra

No dia 20 de novembro se comemora o dia da “Consciência Negra. Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade.Ele não lutou pela abolição da escravatura como pregam e querem alguns pseudo historiadores, e sim pelos seus próprios interesses. Com esta intenção mantinha um regime tirânico e cruel; era um líder autocrático que exigia tratamento de rei. Zumbi chegou à liderança de Palmares assassinando o primeiro rei do quilombo, seu tio Ganga Zumba.

DESCONSTRUINDO A PRINCESA ISABEL E O DIA 13 DE MAIO

Quando eu estava na quarta série do então primário, a professora comentava a  Lei Áurea como um gesto da generosidade da princesa Isabel.  Católica, a princesa de olhos claros, com uma penada, redimira uma raça. Sua frase ousada era lembrada nos textos didáticos antigos: sob o risco de perder o trono pela iniciativa, Isabel teria respondido que, “se mil tronos tivesse, mil tronos daria para libertar os escravos do Brasil”.      

A professora afirmava, no dia 13 de Maio, que a maioria dos negros gostava tanto dos seus donos que permaneceram nas fazendas mesmo após o domingo da libertação.

“A princesa branca representa a sociedade branca mesma que foi escravagista e que se beneficiou do sangue negro que correu no trabalho escravo. A branca princesa europeia representa a redenção para toda uma sociedade branca escravagista”; o Brasil foi o último país a acabar com a escravidão negra. É, em 1888, há apenas 133 anos. Inúmeros fatores, especialmente econômicos, foram dando os contornos do fim da escravidão. Dentre eles, uma pressãozinha da Inglaterra, que estava em plena Revolução Industrial, buscava por óbvio novos consumidores para os produtos.

A Lei Áurea “libertou” os negros. Mas não trouxe igualdade na sociedade brasileira…

Dia 13 de maio de 1888. A princesa Isabel, nas atribuições de regente do Império do Brasil — o imperador D. Pedro II estava viajando -, sancionou a Lei Áurea e acabou formalmente com mais de 300 anos de escravidão no país. Após muitas pressões externas — leia: “pressões da Inglaterra” — e internas, lideradas pelos grupos de abolicionistas brasileiros que existiam na época, os escravos tiveram, enfim, sua liberdade oficializada em uma lei que proibia o cárcere e o trabalho forçado.

É verdade que o governo imperial sancionaria a lei de qualquer forma. A pressão, principalmente da Inglaterra, estava insustentável e o governo imperial ia ceder mais cedo ou mais tarde.

Pois na teoria os negros estavam livres de toda e qualquer exploração.

Mas na prática não foi bem assim. A abolição foi o resultado, principalmente, da luta dos negros, escravos ou não, que se mobilizaram ao longo da década de 1880 contra a continuidade do trabalho escravo. O movimento dos negros se traduziu em fugas maciças, assassinatos de proprietários de terras e dos capatazes, esses atos ameaçaram a ordem social do final do Império, tornando inevitável, por um número cada vez maior de pessoas, o questionamento se a escravidão era legítima ou não.

A escravidão chegou ao fim, o ex-escravo tornou-se igual perante a lei, mas isso não lhe deu garantias de que ele seria aceito na sociedade, por isso os recém-libertos passaram dias difíceis mesmo com o fim da escravidão. Diferente do que aconteceu nos Estados Unidos, no Brasil, após o fim da escravidão, os ex-escravos foram abandonados à própria sorte. Nos Estados Unidos, com o fim da Guerra da Secessão, a vitória do Norte sobre o Sul implicou na emancipação total dos escravos e eles foram amparados por uma lei, que possibilitou assistência e formas de inserção do negro na sociedade.

No Brasil, sem acesso a terra e sem qualquer tipo de indenização por tanto tempo de trabalhos forçados, geralmente analfabetos, vítimas de todo tipo de preconceito, muitos ex-escravos permaneceram nas fazendas em que trabalhavam, vendendo seu trabalho em troca da sobrevivência. Aos negros que migraram para as cidades, só restaram os subempregos, a economia informal e o artesanato. Com isso, aumentou de modo significativo o número de ambulantes, empregadas domésticas, quitandeiras sem qualquer tipo de assistência e garantia; muitas ex-escravas eram tratadas como prostitutas. Os negros que não moravam nas ruas passaram a morar, quando muito, em míseros cortiços.  O preconceito e a discriminação e a ideia permanente de que o negro só servia para trabalhos duros, ou seja, serviços pesados, deixaram sequelas desde a abolição da escravatura até os dias atuais.

Os escravos recém-libertos tiveram acesso imediato ao trabalho remunerado?

Vamos raciocinar: se você não é mais escravo, você não é mais (mal) alimentado pelo senhor de engenho, ou cafeicultor, ou qualquer outro termo que designe o senhorio.

Simplificando: você precisa trabalhar para ganhar dinheiro, comprar comida e pagar um lugar para morar, no mínimo. Os ex-escravos, naquela época, tiveram acesso imediato a um trabalho remunerado?

E os imigrantes europeus que começaram a chegar aos milhares no Brasil para trabalhar nas lavouras, por um salário baixo e trabalhando de forma mais educada, sem resistir às ordens[*], como muitos negros faziam enquanto escravos? Será que eles tiravam as vagas de trabalho dos ex-escravos nas lavouras?

Como ficava o escravo que não conseguia emprego, ou então trabalhava ganhando bem pouco, muitos inclusive na mesma lavoura onde eram escravos antes da assinatura da Lei Áurea? Será que o agora “patrão” tratou os ex-escravos com respeito?

Que direitos sociais os ex-escravos ganharam com a abolição, já que agora a “liberdade” era não só dos brancos, mas de todos?

Os ex-escravos puderam, nos anos vindouros, participar do processo eleitoral? Após a Proclamação da República, a Constituição de 1891 dizia que os analfabetos não poderiam participar dos pleitos. Todos os ex-escravos — ou pelo menos, uma boa parte — frequentavam escolas antes da abolição? E depois da abolição, eles tiveram acesso fácil à educação “formal”?

Naquela época não existia o conceito e muito menos a política de inclusão social. Política, aliás, formulada recentemente, diga-se de passagem. O negro continuava à margem da sociedade por causa da falta desta educação formal?

A Lei Áurea acabou também com o racismo no Brasil?

Esta pergunta é a mais complexa. Porque até hoje, pleno século XXI, nós podemos observar, em várias situações do dia-a-dia, um racismo embutido, camuflado. Não adianta negar. Eu já vi, você já viu, muitos já tiveram atitudes racistas.

Naquela época era pior. Os europeus, para justificar a escravidão, aceitavam toda e qualquer teoria antropológica que diminuísse o negro[**], tanto física como mentalmente. Quando um pesquisador europeu publicava um estudo dizendo que a cabeça do negro, por ter um diâmetro menor que a cabeça do branco, tornava o cérebro do negro menos capaz de raciocinar, isso era motivo de aplauso, afinal de contas, a barbárie branca era justificada de alguma forma!

SETE ATOS OFICIAIS QUE DECRETARAM A MARGINALIZAÇÃO DO POVO NO BRASIL Frei David Santos 

há 517 anos o Brasil foi invadido pelos colonizadores europeus. O objetivo foi o enriquecimento da Europa. Na realização deste objetivo, previa-se muito trabalho pesado e a solução encontrada por eles foi a intensificação da escravidão do povo negro no país como política econômica. O termo Escravidão não rima com Solidariedade e nem com Inclusão. As consequências desta política foram a perda de identidade do povo e a contaminação negativa das relações raciais, religiosas e sociais em todo Brasil e, até hoje estamos colhendo seus malefícios. Segue a reflexão sobre os sete principais atos de estado, que foram determinantes para jogar o povo negro na marginalidade da nação:

1º ATO OFICIAL: IMPLANTAÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL

Através da Bula Dum Diversas, de 16 de junho de 1452, o papa Nicolau declara ao Rei de Portugal, Afonso V: “… nós lhe concedemos, por estes presentes documentos, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades… E REDUZIR SUAS PESSOAS À PERPÉTUA ESCRAVIDÃO, E APROPRIAR E CONVERTER EM SEU USO E PROVEITO E DE SEUS SUCESSORES.

Os reis de Portugal, em perpétuo, os supramencionados reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades, possessões e bens semelhantes…”(1) Em 8 de janeiro de 1554 estes poderes foram estendidos aos reis da Espanha.

Apoiados nesse documento, os reis de Portugal e Espanha promoveram uma DEVASTAÇÃO do continente africano e americano, matando e escravizando milhões de habitantes.

O papa Leão XIII, em sua Encíclica “In Plurímis” dirigida aos bispos brasileiros em 05 de maio de 1888, transmite-nos a frieza, crueldade e o tamanho do massacre promovido pelos exploradores: “Do testemunho destes últimos resulta, mesmo que o número dos Africanos assim vendidos cada ano, à maneira dos rebanhos de animais, não se eleva a menos de 400.000 (quatrocentos mil) dos quais cerca da metade, após serem cobertos de pancadas ao longo de um áspero caminho, sucumbem miseravelmente, de tal sorte que os viajores que percorrem aquelas regiões podem, quão triste é dizê-lo, reconhecer o caminho que os destroços de ossadas marcaram.”

O poder colonial usou a Igreja para impor seus interesses escravocratas. Cada ser humano, até hoje, tem uma postura política e o poder faz uso desta postura conforme seus interesses. Outras posições da Igreja contra a escravidão e a favor da população negra, não foram seguidas pelo poder colonial.

Este relato de massacre (“cerca de metade, após serem cobertos de pancadas ao longo de um áspero caminho, sucumbem miseravelmente”) que nos é transmitido neste documento papal deve falar fundo em nossa consciência histórica de defensores da justiça do Reino de Deus.

Todo cristão que tem senso de justiça deve reler estes 500 anos de colonização a partir das vítimas desta catástrofe colonizadora.

2º ATO OFICIAL: LEI COMPLEMENTAR À CONSTITUIÇÃO DE 1824

“… pela legislação do império os negros não podiam frequentar escolas, pois eram considerados doentes de moléstias contagiosas. “os poderosos do Brasil sabiam que o acesso ao saber sempre foi uma alavanca de ascensão social, econômica e política de um povo”. Com este decreto, os racistas do Brasil encurralaram a população negra nos porões da sociedade. Juridicamente este decreto agiu até 1889, com a proclamação da República.

E hoje alguma coisa mudou? A educação para negros e brancos é igual no Brasil?

Segundo dados educacionais organizados pelo movimento Todos pela Educação. Os ricos concentram os melhores indicadores e é a população que mais vai à escola, conclui o estudo. São também os que se saem melhor nas avaliações nacionais. A falta de oferta de uma educação de qualidade é o que aumenta essa desigualdade.

Não adianta ter diploma, (certificado)  é a qualidade que vai importar. Para conseguir qualidade, o estado tem que dar muito mais para a população historicamente excluída. A gente tem que ter escolas com os melhores professores, melhor formados, investimento maior.

3º ATO OFICIAL: LEI DE TERRAS DE 1850, N.º 601

Quase todo o litoral brasileiro estava povoado por QUILOMBOS. Os quilombos eram formados por negros que, através de diferentes formas, conquistavam a liberdade. Aceitavam brancos pobres e índios que quisessem somar aquele projeto. Lá eles viviam uma forma alternativa de organização social, tendo tudo em comum. As sobras de produção eram vendidas aos brancos das vilas.

O sistema, percebendo o crescimento do poder econômico do negro e que os brancos do interior estavam perdendo a valiosa mão-de-obra para sua produção, decretam a LEI DA TERRA: “… a partir desta nova lei as terras só poderiam ser obtidas através de compra. Assim, com a dificuldade de obtenção de terras que seriam vendidas por preço muito alto, o trabalhador livre teria que permanecer nas fazendas, substituindo os escravos”.

A partir daí o exército brasileiro passa ter como tarefa, destruir os quilombos, as plantações e levar os negros de volta as fazendas dos brancos.

O exército se ocupou nesta tarefa até 25 de outubro de 1887.

A lei de terras não foi usada contra os imigrantes europeus. Segundo a coleção “Biblioteca do Exército”, considerável parcela de imigrantes recebeu de graça grandes pedaços de terras, sementes e dinheiro. Isto veio provar que a lei de terras tinha um objetivo definido: tirar do negro a possibilidade de crescimento econômico através do trabalho em terras próprias e embranquecer o país com a maciça entrada de europeus.

E hoje alguma coisa mudou? Temos acesso a moradia?

DIREITO À MORADIA: COMO SÃO AS LEIS BRASILEIRAS?

Sabemos que internacionalmente, o Brasil assinou embaixo do direito à moradia. Nacionalmente, também. Desde 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã, o assunto de habitação esteve presente, mas não detalhadamente. Ao falar sobre a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”; já trata sobre o assunto de moradia, mesmo que teórica e brevemente. Também ao dispor sobre os requisitos do salário mínimo, afirma-se que o valor deve ser “capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação (…)”.

O direito à moradia propriamente dito não está na Constituição desde a sua implementação, mas passou a ser um direito constitucional no ano de 2000, quando a Emenda Constitucional nº 26 foi incorporada a ela. A lei diz o seguinte: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.

Um dos motivos para a inclusão do direito à moradia na Constituição é a associação direta dele com o princípio da dignidade da pessoa humana. Esse princípio é um dos mais importantes dentro das nossas leis – assim como no mundo inteiro – e serve como reflexão para várias questões, como: o quão necessário é ter direito a uma casa, um lar com requisitos básicos à sobrevivência, para que se viva com dignidade? Ao relacionar a necessidade de uma moradia com a aquisição de uma vida digna, entende-se o direito à moradia como um direito social – que vai além do individual e, por isso, é relevante para toda a sociedade.

A definição do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU em 1991 foi de que moradia não seria apenas quatro paredes com um teto a lhes cobrir para proteger as pessoas das variações climáticas, por exemplo. Por moradia deveria se entender um local salubre, com condições mínimas à sobrevivência, como saneamento – água, tubulação para esgoto, coleta de lixo, pavimentação – e luz elétrica. Além de ser seguro e acessível aos serviços públicos básicos, tais quais escolas, postos de saúde, praças e pontos de ônibus – ou de outros transportes coletivos. Transcendendo o conceito de lar, casa, “cafofo”, quando falamos em direito à moradia, esse é o conceito ideal.

A lei que foi incorporada à Constituição é clara: é dever do Estado garantir esse direito. Mas antes mesmo de o direito à moradia ser incorporado a ela, seu artigo 23 já considerava a garantia à moradia como um dever da União, dos estados e dos municípios. “promoção e implementação de programas para construções de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico” e o “combate às causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos”.

É de atribuição do Governo Federal a elaboração de políticas públicas, mas a lei afirma que essa deve ser uma tarefa dividida entre a União, os estados e os municípios. Essas políticas públicas podem ser vastas: desde criação de programas nacionais para habitação, ações organizadas e cuidadosas voltadas ao resgate de moradores de rua, à erradicação de favelas e de habitações em áreas de risco.

4º ATO OFICIAL: GUERRA DO PARAGUAI (1864-1870)

Esta guerra exigiu o maior esforço de guerra do Brasil em toda a sua história militar, tendo sido enviados 200 mil brasileiros para o combate. Foi um dos instrumentos usados pelo poder para reduzir a população negra do Brasil.  Cerca de 60 à 70% das tropas brasileiras enviadas eram compostas por negros e mestiços. Foi difundido que todos os negros que fossem lutar na guerra, ao retornar ao Brasil receberiam a liberdade e os já livres receberiam terra. Além do mais, quando chegava a convocação para o filho do fazendeiro, ele o escondia e no lugar do filho enviava de cinco a dez negros.

Antes da guerra do Paraguai, a população negra do Brasil era de 2.500.000 pessoas (45% do total da população brasileira). Depois da guerra, a população negra do Brasil se reduz para 1.500.000 pessoas (15% do total da população brasileira). Durante a guerra o exército brasileiro colocou o nosso povo negro na frente de combate e foi grande o número de mortos.

Os poucos negros que sobraram vivos eram os que sabiam manejar as armas do exército.

Duque Caxias escreve para o Imperador demonstrando temor sobre este fato: “…à sombra dessa guerra, nada pode livrar-nos de que aquela imensa escravatura do Brasil dê o grito de sua divina e humanamente legítima liberdade, e tenha lugar uma guerra interna como no Haiti, de negros contra brancos, que sempre tem ameaçado o Brasil e desaparece dele a eficacíssima e diminuta parte branca que há!

A Revolução Farroupilha e o massacre dos Lanceiros Negros

Covardia, traição e centenas de mortes são o verdadeiro legado de personagens que entraram para a História como “heróis militares”.

Foi no dia 20 de setembro de 1835 que as tropas farroupilhas comandadas pelo general Bento Gonçalves se rebelaram contra o Império do Brasil e proclamaram a independência da República Rio-Grandense. Deu-se início à mais longa guerra separatista da história do País.

A Revolução Farroupilha não foi uma revolta do povo gaúcho, mas dos grandes proprietários de terras — que estavam insatisfeitos com as leis federais e com a quantidade de impostos. Nos campos de batalha, no entanto, quem protagonizou a luta (em um primeiro momento) foram os mestiços, os índios e os brancos pobres.

A população negra do Rio Grande do Sul, à época, consistia em pessoas escravizadas submetidas a esses grandes proprietários de terras. Durante o primeiro ano de guerra, eles não foram enviados para o combate porque os patrões precisavam da sua força de trabalho. O general Antônio de Souza Netto, abolicionista declarado, propôs que os negros fossem libertados para participar da revolução. Apenas em outubro do ano seguinte, 1836, depois que as tropas farroupilhas sofreram graves baixas na Derrota de Fanfa, é que a proposta de Netto foi aceita.

Os ex-escravizados formaram uma unidade militar que ficou conhecida como Lanceiros Negros. Eram exímios combatentes de cavalaria armados com lanças compridas, que se entregavam à luta com garra. Eles lutavam com a ciência de que a liberdade recém conquistada estava condicionada à vitória sobre o regime escravocrata do Império do Brasil.

O republicano Giuseppe Garibaldi, um dos personagens da Revolução Farroupilha, ressaltou a qualidade dos Lanceiros Negros em combate (segundo biografia escrita por Alexandre Dumas):

“[São] soldados de uma disciplina espartana, que com seus rostos de azeviche e coragem inquebrantável, punham verdadeiro terror ao inimigo. (…) Nunca vi, em nenhuma parte, homens mais valentes, em cujas fileiras aprendi a desprezar o perigo e combater dignamente pela causa sagrada das nações.”

Por dez anos, os Lanceiros Negros protagonizaram participações decisivas nas batalhas ao lado dos farrapos. A guerra contra as tropas imperiais, no entanto, se tornou cada vez mais inviável.

Traição sangrenta

As negociações de paz avançavam cada vez mais entre os dois lados do conflito. Poucos detalhes restavam para que a guerra chegasse ao fim.

Um dos principais impasses era justamente a situação dos Lanceiros Negros. O Império Brasileiro não aceitava a existência de homens negros em liberdade e armados, experientes em combate. O abolicionismo havia sido declarado como um ideal farroupilha e era condição exigida pelos revolucionários para que a paz fosse selada.

Os grandes proprietários de terras gaúchos, no entanto, estavam longe de serem considerados fiéis seguidores dos ideais farroupilhas. Na verdade, os patrocinadores da revolução compartilhavam do mesmo pensamento que os imperiais no que se referia aos negros; afinal, o trabalho escravo era a principal mão-de-obra em suas fazendas.

Esse foi o contexto que levou à covardia planejada pelo general farroupilha David Canabarro e pelo imperial Barão de Caxias para eliminar o impasse pela raiz.

Em novembro de 1844, conforme combinado entre os dois líderes militares, Canabarro ordenou à tropa de Lanceiros Negros para que fosse desarmada até o cerro de Porongos e lá montasse acampamento. A Caxias, coube ordenar às tropas imperiais para que também se deslocassem até o local para combater os farroupilhas que lá estivessem.

Eis um trecho da carta enviada pelo Barão de Caxias ao comandante imperial Francisco Pedro de Abreu, líder das tropas que atacariam os Lanceiros Negros:

“Poupe o sangue brasileiro o quanto puder, particularmente da gente branca da Província ou dos índios, pois bem se sabe que essa pobre gente ainda pode ser útil no futuro.”

Desarmados e pegos de surpresa às 2h da madrugada, os negros farroupilhas foram dizimados pelos soldados imperiais. O massacre resultou na morte de centenas de lanceiros (as versões variam entre 170 e 800 mortos). Os poucos que sobreviveram foram enviados ao Rio de Janeiro para serem reintroduzidos à vida de escravidão e trabalhos forçados.

Ilustração: Thiago Krening

Com o extermínio da tropa dos Lanceiros Negros, o principal impasse entre os farrapos e os imperiais já não existia mais. A traição de Canabarro e a covardia de Caxias permitiram aos dois lados selarem um tratado de paz. O preço do fim da guerra foi o sangue dos bravos guerreiros negros.

Algum tempo depois, o Barão de Caxias recebeu um título mais pomposo e se transformou em Duque de Caxias, aquele que hoje é considerado o patrono do Exército Brasileiro.

5 º ATO OFICIAL: LEI DO VENTRE LIVRE (1871)

Esta lei até hoje é ensinada nas escolas como uma lei boa: “Toda criança que nascesse a partir daquela data nasceria livre”. Na prática, esta lei separava as crianças de seus pais, desestruturando a família negra.

O governo abriu uma casa para acolher estas crianças. De cada 100 crianças que lá entravam, 80 morriam antes de completar um ano de idade. O objetivo desta lei foi tirar a obrigação dos senhores de fazendas de criarem nossas crianças negras, pois já com 12 anos de idade as crianças saíam para os QUILOMBOS à procura da liberdade negada nas senzalas

Com esta lei surgiram os primeiros menores abandonados do Brasil. Em quase todas igrejas do Brasil os padres tocaram os sinos aplaudindo a assinatura desta lei.

6º ATO OFICIAL: LEI DO SEXAGENÁRIO (1885)

Também é ensinada nas escolas como sendo um prêmio do “coração bom” do senhor para o escravo que muito trabalhou. “Todo escravo que atingisse os 60 anos de idade ficaria automaticamente livre”.

  Na verdade esta lei foi a forma mais eficiente encontrada pelos opressores para jogar na rua os velhos doentes e impossibilitados de continuar gerando riquezas para os senhores de fazendas, surgindo assim os primeiros mendigos nas ruas do Brasil.

7º ATO OFICIAL: DECRETO 528 DAS IMIGRAÇÕES EUROPÉIAS (1890)

Com a subida ao poder do partido Republicano, a industrialização do país passou a ser ponto chave. A indústria precisava, fundamentalmente de duas coisas: matéria prima e mão de obra. Matéria prima no Brasil não era problema. Quanto à mão de obra, o povo negro estava aí, disponível!

A mão de obra passou a ser problema quando o governo descobriu que se o negro ocupasse as vagas nas indústrias, iria surgir uma classe média negra poderosa e colocaria em risco o processo de embranquecimento do país.

A solução encontrada foi decretar, no dia 28 de junho de 1890 a reabertura do país às imigrações europeias e definir que negros e asiáticos só poderiam entrar no país com autorização do congresso. Esta nova remessa de europeus vai ocupar os trabalhos nas nascentes indústrias paulistas e assim os europeus pobres são usados mais uma vez para marginalizar o povo negro.

A escola sempre pintou a África como pobre, sem histórias próprias, com uma população subalterna, sem-cultura e escravizada.

África: lugar das primeiras descobertas, invenções e instituições humanas 

O continente africano além de ser o berço da humanidade é, também, o das civilizações (FONSECA, 2004, p. 60). Muito embora essa afirmação possa ser contestada pela definição de civilização e pela situação geográfica dada pela New Columbia Encyclopedia (NASCIMENTO, 1975, p. 565): é aquele complexo de elementos culturais que primeiro apareceram na história humana, entre 8 mil e 6 mil anos atrás. Nessa época, baseada na agricultura, criação de gado e metalurgia, começou a aparecer a especialização ocupacional extensiva nos vales do rios do sudoeste da Ásia (Tigre e Eufrates). Apareceu lá também a escrita, bem como agregações urbanas bastante densas que acomodavam administradores, comerciantes e outros especialistas.Porém, está cada vez mais comprovada a anterioridade da evolução do continente africano dos elementos citados (agricultura, criação de gado, metalurgia, especialização ocupacional) que convergem no desenvolvimento da civilização (1996, p. 42). Elisa L. Nascimento nos diz:

A África era o único continente do mundo que dominava a tecnologia do ferro, dominavam  as técnicas da agricultura e tecelagem e com esta invasão e massacre promovido pelos povos europeus e em seguida, a sua exploração colonizadora, o continente africano ficou com as mãos e os pés atados e dessa forma permanece até hoje.

O negro escravizou o negro e vendeu pro branco. Por quê?

A África não é hoje e não era naquela época um povo só. Exatamente como a Europa, a América ou a Ásia, eram vários povos, de culturas, costumes, organizações, instituições e leis diferentes. Porém na nossa educação, o ensino de história é feito focado na história branca, na história da Europa.

A grande maioria das pessoas sabem diferenciar os gregos dos romanos, britânicos de germânicos, portugueses de espanhóis. Todas nações europeias.

Agora peça para alguém nomear dois povos da África. Muitas pessoas não vão citar nem mesmo os Egípcios, já que foram uma civilização antiga muito avançada que gerou grandes contribuições em muitas áreas como a matemática, agricultura e medicina.

Sim, muita gente esquece ou nem sabe que o Egito fica na África. Mas também de fato os filmes e novelas com os seus atores brancos interpretando o povo do antigo Egito contribuem significativamente para essa confusão. Mas essa problematização fica para outro texto.

A escravidão está muito longe de ser algo que acontecia apenas na África. Muito pelo contrário. Há registro de escravidão em praticamente todas as culturas, nacionalidades e religiões, desde os tempos antigos até os dias de hoje.

Mas não importa a civilização e não importa a época, a escravidão tem um único motivo: economia.

O único propósito fundamental da escravidão é tirar o trabalho de alguém que tem poder econômico e impor esse trabalho em alguma outra pessoa. É um jeito fácil e extremamente eficiente de acumular riqueza, explorando outras pessoas. Esse é o motivo que levou à escravidão na África, na Europa, no Japão, na China, no Brasil ou em qualquer outro lugar. O que muda é a justificativa.

Várias e várias justificativas foram utilizadas para manter escravos: em alguns lugares era justificado que os escravos eram inimigos, prisioneiros de guerra. Em outros lugares, escravidão era justificada como uma condenação a criminosos ou a quem possuía muitas dívidas. E em alguns lugares, ser filho de escravos era justificativa para o tornar escravo. Na maioria dos povos que mantinham escravos na África, filhos de escravos eram consideradas pessoas livres. Em vários povos, a escravidão era uma punição temporária ou então um escravo podia trabalhar para comprar a sua liberdade. Também em muitos casos, havia alguns direitos para os escravos, como restrições ao tratamento que poderia ser dado a eles. Enfim, na África antes da chegada dos europeus, eram vários povos, várias culturas, várias maneiras diferentes de justificar a escravidão. Assim como todo o resto do mundo.

A grande inovação dos europeus para consolidar o comércio transatlântico de escravos foi uma nova e possivelmente inédita justificativa:

O racismo. Passaram a justificar a escravidão pela cor da pele. Os africanos não chegavam na América como escravos sob a justificativa de que eram prisioneiros de guerra, criminosos ou devedores em seus locais de origem. Eles chegavam aqui como escravos sob a justificativa de serem negros. Eram considerados uma raça inferior aos brancos. Por isso não tinham direitos, por isso não tinham alma, por isso podiam tranquilamente ser tratados como coisas, e não como seres humanos.

Enfim, resumindo essa resposta dessa primeira pergunta, a escravidão tem um único motivo em qualquer lugar do mundo: é a mão-de-obra mais barata que se pode conseguir. No sistema em que vivemos, enquanto ela for permitida, ela existirá. Inclusive existe até hoje. O que muda é a justificativa utilizada para permitir essa prática. E o que a impede ao redor do mundo é a força da lei de cada país.

Os africanos vendiam escravos para os europeus. Por quê?

No início, quando os europeus chegaram e quiseram comprar os primeiros escravos africanos, os escravos vendidos eram em sua grande maioria prisioneiros de guerra. Esses prisioneiros eram geralmente de uma tribo vizinha inimiga, e não eram considerados como “um deles”. No caso em que os escravos eram criminosos, muitos eram vendidos porque dessa maneira não corriam o risco de ele voltar a cometer crimes naquela área, uma vez que esses povos africanos não tinham sequer um sistema prisional. Então não havia um obstáculo moral para que os africanos vendessem os seus escravos para os europeus. Mas ainda assim era muito provável que eles não fizessem nem ideia do que significaria para essas pessoas serem escravos no Novo Mundo, ser um escravo na África era muito diferente de ser um escravo na América.

Isso funcionou muito bem para os europeus, enquanto os prisioneiros de guerra e criminosos atendiam às suas demandas por escravos. Porém, ao longo dos anos, essa demanda cresceu muito. Eles precisavam cada vez de mais e mais escravos. Algumas coisas foram um problema para os europeus, como reis de tribos africanas que limitavam o comércio de escravos e alguns que se negavam completamente a negociar com eles. Aqueles que vendiam os escravos eram pagos com bens valiosos para aquela época, o que incluía pagamento com armas de fogo, que não existiam na África.

Com isso, a venda de escravos, que era uma parte muito pequena da economia de povos africanos, passou a ser o negócio mais lucrativo de muitos deles, e ainda por cima aumentava muito o poder militar daqueles que vendiam os escravos. Com armas mais poderosas, eles criavam e venciam mais guerras, capturavam mais escravos, e atendiam à demanda européia. Ao mesmo tempo, o desbalanço de poder entre esses povos da África criava uma organização política extremamente instável, o que criou todas as condições favoráveis para que os europeus dominassem e colonizassem essas regiões, alguns anos depois.

A razão pelo qual os africanos vendiam seus escravos para os europeus era econômica. A princípio em baixa escala, porém passando a se tornar a principal atividade econômica de muitos povos devido à alta demanda do homem branco por escravos. O que criou uma desigualdade muito grande entre vários povos, instabilidade e ainda mais guerras, como uma bola de neve ficando cada vez maior.

Os europeus compravam escravos dos africanos. Por quê?

Primeiramente os europeus precisavam de mão-de-obra para trabalhar cultivando a terra que eles descobriram. Terras povoadas por habitantes nativos, porém que eles descobriram e se sentiram no direito de se apropriar. Nessa época, na maioria dos países europeus colonizadores, a escravidão de cidadãos no mesmo país, seja por crimes ou dívida, já era abolida ha algum tempo.

Então eles não tinham escravos “próprios” para enviar para a América, e as pessoas livres não estavam dispostas a correr o risco de se mudar para essas novas terras. Eles tentaram conseguir essa mão-de-obra barata dos habitantes nativos.

Aí as coisas se diferenciam de acordo com o local. Na América do Norte, os nativos resistiam à escravidão, e travavam frequentes guerras contra os colonizadores. O custo e o esforço de tentar escravizar os nativos lá não valiam a pena.

Já aqui na América do Sul, por muito tempo os índios foram a mão-de-obra escravizada utilizada, porém existiam também muitas desvantagens.

Eles não eram “acostumados” com o trabalho na lavoura.

Os índios eram em sua maioria povos que viviam da caça e da pesca.

Ou ainda havia uma resistência cultural, porque muitas vezes a lavoura era considerada um trabalho feminino. Além disso, houve uma diminuição muito grande na população nativa, pois muitos morriam facilmente por causa de doenças que foram trazidas da Europa, e muitos fugiram para o interior do continente, tornando a sua captura muito mais cara e trabalhosa.

Já a compra de escravos africanos oferecia praticamente todas as vantagens econômicas possíveis.

Primeiramente os europeus, apesar de possuírem muito mais poder de fogo, não precisavam nem mesmo entrar no continente para capturar os escravos eles mesmos.

Eles compravam os escravos já capturados e muito barato para eles. Segundo, esses escravos produziam nas lavouras muito mais do que os indígenas produziam, gerando muito mais lucros.

Tem ainda o fator de que, o comércio negreiro em si, ou seja, somente a compra e venda de escravos era um mercado altamente lucrativo para os europeus, o que não acontecia com a escravização de indígenas, que tinha um custo muito alto.

Enfim, a razão pela qual os europeus compravam escravos dos africanos também era puramente econômica.

E, ainda por cima com uma justificativa nova muito fácil e conveniente de se colocar na cabeça do povo: o racismo.

Se, naquela época, fosse mais barato e viável conseguir escravos na Índia, hoje em dia o racismo seria majoritariamente contra indianos. Se fosse mais barato e conveniente conseguir escravos na China, teríamos racismo contra os chineses. Se fosse mais barato e vantajoso conseguir escravos na Rússia, provavelmente teríamos alguma outra justificativa que não fosse a cor da pele, porém que criaria um grande preconceito contra os descendentes dos russos até os dias de hoje.

O racismo não foi a causada escravidão. O racismo é a consequência da escravidão. O racismo foi a justificativa inventada pelos brancos para seguir com a escravidão do negro tão vantajosa economicamente. Sim, o negro escravizou o negro, assim como o branco escravizou o branco em vários períodos da história. Porém foi o branco quem levou essa prática exclusivamente contra os povos negros ao patamar do negócio mais lucrativo para a época. E até nos dias de hoje, não tem remédio. A força da economia capitalista é avassaladora, e para o bem ou para o mal, segue sua própria lógica.

Slavery in Africa – Wikipedia
Slavery in Africa has existed throughout the continent for many centuries, and still continues in the current day in…en.wikipedia.org

Afinal de contas, eu sou livre ou sou escravo?

Vida dos escravos após o processo de libertação?

Após a libertação, na maioria dos casos, simplesmente foram expulsos das fazendas pelos senhores brancos. Sem recursos, sem educação, sem lugar para morar, sem trabalho e com o Império nada mais fazendo do que dizer:

Estão livres, não é difícil imaginar em que situação ficaram os escravos libertados.

Apesar de uma grande parcela da população brasileira ser constituída pelos negros, qual é a sua participação na vida do país?

“A dominação oligárquica sempre existiu entre nós como algo natural”

Três séculos e meio de escravidão e a instituição não oficial do latifúndio como senhorios, atribuindo aos respectivos senhores poder absoluto sobre todos os que lá viviam, incutiram na mentalidade coletiva a ideia de que uns nascem para mandar e outros para obedecer, a oligarquia é o regime político próprio da civilização capitalista, embora seja dissimulada, sob a falsa aparência de um regime de base popular. oligarquia regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família, preponderância de um pequeno grupo no poder.

Distinções entre os oligarcas brasileiros e norte-americanos, por exemplo.

Os Estados Unidos foram moldados, sobretudo, pelos pilgrims, que fugiram do Reino Unido, com suas famílias para instalar na América uma sociedade rigidamente obediente aos ditames do protestantismo. Além disso, houve uma guerra civil, quando os estados escravagistas do sul se rebelaram contra a União.

No Brasil desde o primeiro momento, os colonizadores, eram solteiros, criminosos, ambiciosos, aventureiros vieram ao Brasil para ganhar dinheiro e ser reembolsados. Somente depois, muito tempo depois, com a Independência, começou a ser formada aquilo Karl Marx chama de burguesia.

Quase nada mudou: trata-se o negro, ainda hoje, como “um sem direitos”.

Escravo moderno está convencido de que não existe alternativa na organização do mundo atual. Ele se resignou a esta vida porque pensa que não pode haver outra. E é ai mesmo que se encontra a força da dominação presente: entreter a ilusão desse sistema que colonizou toda a face da Terra é o fim da história. Convenceu a classe dominada que adaptar-se a sua ideologia é como adaptar-se ao mundo tal qual se mostra e como sempre foi. Sonhar com outro mundo se tornou um crime criticado unanimemente pelos meios de comunicação e os poderes públicos. O criminoso é na realidade aquele que contribui, consciente ou não, na demência da organização social dominante. Não existe loucura maior que a do sistema atual.

A escravidão o holocausto ainda não terminou, a face mais brutal da escravidão explícita dura até hoje. Os antigos senhores de engenho não estão mortos, eles estão mais vivos que nunca, representados por deputados inimigos do povo brasileiro, que tentam legitimar e reconfigurar a escravidão através da lei.

 “Os negros continuam aprisionados, vivendo nas favelas, não têm empregos. Hoje em dia, eles não são escravos que possuem um dono, eles são escravos do sistema (do capital). O modo de execução mudou, agora é muito mais sofisticado, o chicote é quase invisível, mas ainda é grande.

O Brasil parece uma sociedade colonial. E mesmo que tenham uma constituição democrática, ou uma democracia liberal, o país ainda é dominado por uma porcentagem bem pequena da população, maioria branca. Um grupo pequeno, extremamente rico. O Brasil é o líder mundial em desigualdade.

Embora não se possa ter um responsável direto como foram os nazistas, os exploradores de índios e os escravocratas dos negros podem ser responsabilizados pelo sistema social e econômico que provoca esse holocausto.

Todos os holocaustos da história, inclusive aquele dos nazistas contra os judeus, são tolerados pelas leis vigentes.

Por isso, o Brasil não vê como um holocausto a condenação de 250 mil meninas que vivem na prostituição, sacrificando não apenas a dignidade e o futuro delas, mas também a vida.

Nem considera holocausto o crime contra os milhões de meninos e meninas excluídos de uma educação decente com qualidade, condenados a sobreviverem na miséria e na exclusão por falta dos instrumentos necessários para entenderem e enfrentarem o mundo moderno.

Por sua ausência ou por sua ineficiência, a Escola brasileira é um crematório de cérebros. Funciona como um forno, cremando perseguidos e excluídos. Quem observa este maldito fato na perspectiva de hoje, o vê apenas como uma fatalidade, talvez lamentável, mas sem a percepção do holocausto contra as crianças e o futuro delas.

Holocausto da saúde publica. Estima-se que 5 milhões de mortes por ano em países de média e baixa renda sejam resultado de atendimento médico precário, de acordo com o primeiro estudo para quantificar o impacto de sistemas de saúde de má qualidade em todo o mundo. O número ultrapassa as mortes por falta de acesso aos sistemas de saúde (3,6 milhões). O Estado, por sua vez, tem como uma de suas funções principais, zelar pela saúde do seu povo. No entanto, ele também pode falhar em busca de promover a saúde, ou ser omisso na tentativa de trazer o bem-estar social, dirimindo conflitos coletivos.

Boa parte da legião de trabalhadores desocupados nos país é formada por negros de baixa escolaridade e renda e mulheres. É o que mostra a pesquisa – Situação dos negros no mercado de trabalho – divulgada pela Secretaria Municipal de Trabalho de São Paulo. Esta pesquisa revela o perfil da desigualdade e da exclusão no país. A taxa de desemprego entre os negros chega 10,7% contra 8,3% entre os brancos, as diferenças não param na falta de vagas.

Enquanto 40,5% das pessoas de cor branca ocupadas são assalariadas com carteira assinada, apenas 29,9% do total dos negros ocupados estão nesta situação. Dos assalariados sem carteira, os negros representam 21,4% e os brancos, 15,9%. A situação piora à medida que o trabalho exige menos qualificação. De cada dez trabalhadores domésticos, seis são negros.

Vamos trabalhar até morrer
Outra justificativa para aplicar a reforma da previdência é que a expectativa de vida dos Brasileiros aumentou para 75,5 anos e por isso seria insustentável manter as atuais regras da previdência.

Só que essa expectativa de vida é apenas uma média de toda a população, que incluí os ricos. O IBGE não divulga a expectativa de vida de acordo com a classe social (por que será!?), mas certamente a expectativa de vida entre os mais pobres é bem infeiror a essa média. Estudos realizados nos Estados Unidos sugerem que a diferença na expectativa de vida entre ricos e pobres pode chegar a 11 anos.

A disparidade racial no mercado editorial e na representação dos personagens reflete um padrão de nossa sociedade. Apesar de 53% da população se autodeclarar negra, de acordo com dados do IBGE, 94% dos autores publicados pelas principais editoras do Brasil são brancos, assim como 92% dos personagens, como aponta um estudo da pesquisadora Regina Dalcastagnè.

O estudo mostra ainda que, enquanto personagens brancos oscilam entre as classes médias e a elite econômica, os negros são constantemente retratados como pobres, em 73,5% dos casos, ou miseráveis, em 12,2% das vezes.

O racismo se materializa e se reproduz nos estereótipos criados pela sociedade. Como adverte o sociólogo Stuart Hall (1932-2014), esse fator atua como um elemento-chave nas violências simbólicas que afetam a população negra.

De acordo com o relatório da Oxfam, 67% dos negros brasileiros estão entre as pessoas que recebem até 1,5 salário mínimo. Os brancos são menos de 45%.

“Cerca de 80% das pessoas negras ganham até dois salários mínimos. Tal como acontece com as mulheres, os negros são menos numerosos em todas as faixas de renda superiores a 1,5 salário mínimo, e para cada negro com rendimentos acima de dez salários mínimos, há quatro brancos”, indica o estudo.

Para chegar a estas conclusões, a ONG se baseou na Pnad contínua do quarto trimestre de 2016, considerando somente a renda do trabalho.

Na avaliação do cientista político, em um apanhado histórico de 40 anos, o Brasil teve uma trajetória de redução das desigualdades, ainda que “muito tímida”. Ele destaca que essa diminuição se deu, no entanto, entre a base da pirâmide social, onde estão os mais pobres, e a classe média, enquanto o topo da pirâmide, onde estão os mais ricos, não foi alterado.

“Esses são os dados mais recentes, por exemplo, das pesquisas tributárias, que mostram que o 1% mais rico continua com uma fatia de renda geral do país entre 20% e 30% de toda a renda produzida no Brasil”, afirma.

Mérito é quando você está comparando dois pontos de partida iguais

A gente está dizendo o seguinte, que têm alunos que, em uma corrida de 100 metros, partem dos 50 metros; têm alunos que partem do zero. O dado de que um chega mais rapidamente no ponto de chegada que os outros não é porque tiveram as mesmas condições, é porque tiveram condições diferentes. A gente só começa a levar em consideração o mérito na hora de premiar, de dar melhores condições, quando se parte do mesmo patamar.

Escravidão e reforma trabalhista para quem?

Vivemos em um país onde a precarização do trabalho ainda é uma realidade altamente lucrativa para as grandes corporações e latifundiários.

Nesse contexto, condições análogas ao trabalho escravo ainda são comuns, principalmente em locais onde há uma ausência jurídica do poder público para regularização e fiscalização das relações trabalhistas.

Segundo dados contidos no relatório da ONG Walk Free sobre o ranking do trabalho escravo no mundo, o Brasil passou em 2014 da 94° posição, com 200 mil pessoas consideradas em condição análoga a de escravo, para 143° posição no ranking de 2015.

No cenário de crise econômica, instabilidade e desemprego que atravessamos, a classe trabalhadora encontram-se diante de uma correlação desigual de forças para negociar pelos seus direitos, em uma realidade onde centenas e milhares de desempregados pleiteiam uma vaga de emprego, nesse contexto, a possibilidade de demissão se sobrepõe a possibilidade do empregado negociar com autonomia, melhores condições de trabalho.

A reforma da CLT ao contrário do que o governo propõe, não demonstra nenhuma viabilidade concreta para a geração de novos empregos e para o aquecimento da economia, a lógica do governo tem sido apenas, de beneficiar as empresas em detrimento dos trabalhadores. Além disso, o aumento da carga horária de trabalho prevista na reforma da CLT, além de piorar a qualidade de vida da população trabalhadora, caminha na contramão do desenvolvimento socioeconômico global, em divergência da grande maioria dos países que reduziram a jornada de trabalho e tiveram impactos positivos.

Este Holocausto Negro iniciou-se com a vinda dos negros da África, que foram vendidos e negociados como mercadorias descartáveis, para o cultivo da terra, escravizados, espancados, marcados a ferro em brasa, assassinados, vítimas de açoite e outros atos de violência.

Dia da Consciência Negra

Seis estatísticas que mostram o abismo racial no Brasil

Integrantes de movimentos sociais e de defesa dos direitos da comunidade negra protestam na 13ª Marcha da Consciência Negra, em 2016

A população negra é a mais afetada pela desigualdade e pela violência no Brasil. É o que alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). No mercado de trabalho, pretos e pardos enfrentam mais dificuldades na progressão da carreira, na igualdade salarial e são mais vulneráveis ao assédio moral, afirma o Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o Atlas da Violência 2017, a população negra também corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios.

Ao ser confrontado com as estatísticas, o racismo brasileiro, sustentado em três séculos de escravidão e muitas vezes minimizados pela branquitude nativa, revela-se sem meias palavras.

“Esse é um país que convive com uma desigualdade estrutural, especialmente em relação à questão racial”, afirma Kátia Maia, diretora executiva da Oxfam, em entrevista à CartaCapital. 

Oded Grajew, presidente do conselho deliberativo da organização, diz que o preconceito social no País passa também pelo racismo. “Só não concorda quem não acompanha o dia a dia da vida brasileira. Um negro que dirige um carro médio, por exemplo, é parado diversas vezes pela polícia, ou quando vai a um restaurante, avisam a ele que a entrada de serviço é do outro lado. Para curar qualquer doença, é preciso reconhecer a doença”, afirma.

Segundo o IBGE, mais da metade da população brasileira (54%) é de pretos ou pardos, sendo que a cada dez pessoas, três são mulheres negras.

Igualdade salarial só em 2089

Apenas em 2089, daqui a pelo menos 72 anos, brancos e negros terão uma renda equivalente no Brasil. A projeção é da pesquisa “A distância que nos une – Um retrato das Desigualdades Brasileiras” da ONG britânica Oxfam, dedicada a combater a pobreza e promover a justiça social.

Em média, os brasileiros brancos ganhavam, em 2015, o dobro do que os negros: R$1589, ante R$898 mensais.

“Só alcançaremos uma equiparação salarial entre negros e brancos em 2089, 200 anos depois da abolição da escravidão no Brasil. Isso se a desigualdade continuar diminuindo no ritmo que está”, alerta a diretora-executiva da Oxfam.

A conta é feita com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), considerando rendimentos como salários, benefícios sociais, aposentadoria, aluguel de imóveis e aplicações financeiras, entre outros.

Ainda segundo o relatório, 67% dos negros no Brasil estão incluídos na parcela dos que recebem até 1,5 salário mínimo (cerca de R$1400). Entre os brancos, o índice fica em 45%.

Feminicídio de mulheres negras aumentou, das brancas caiu

O feminicídio, isto é, o assassinato de mulheres por sua condição de gênero, também tem cor no Brasil: atinge principalmente as mulheres negras. Entre 2003 e 2013, o número de mulheres negras assassinadas cresceu 54%, ao passo que o índice de feminicídios de brancas caiu 10% no mesmo período de tempo. Os dados são do Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais. Uma evidência de que os avanços nas políticas de enfrentamento à violência de gênero não podem fechar os olhos para o componente racial.

As mulheres negras também são mais vitimadas pela violência doméstica: 58,68%, de acordo com informações do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, de 2015.

Elas também são mais atingidas pela violência obstétrica (65,4%) e pela mortalidade materna (53,6%), de acordo com dados do Ministério da Saúde e da Fiocruz.

Jovens e negros: as maiores vítimas da violência

Homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País. A população negra corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios, de acordo com informações do Atlas da Violência 2017, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Atualmente, de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência.

“Jovens e negros do sexo masculino continuam sendo assassinados todos os anos como se vivessem em situação de guerra”, compara o estudo.

Maioria dos presos

O Brasil abriga a quarta maior população prisional do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Tratam-se de 622 mil brasileiros privados de liberdade, mais de 300 presos para cada 100 mil habitantes. Mais da metade (61,6%) são pretos e pardos, revela o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

Na contramão dos demais países, porém, a taxa de aprisionamento no Brasil não está diminuindo. Entre 2004 e 2014, o índice cresceu 67%. A taxa de superlotação por aqui também é maior: 147% no Brasil, ante 102% nos Estados Unidos e 82% na Rússia.

Baixa representatividade no cinema e na literatura

Só 10% dos livros brasileiros publicados entre 1965 e 2014 foram escritos por autores negros, afirma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) que também analisou os personagens retratados pela literatura nacional: 60% dos protagonistas são homens e 80% deles, brancos.

Já a pesquisa “A Cara do Cinema Nacional”, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, revelou que homens negros são só 2% dos diretores de filmes nacionais. Atrás das câmeras, não foi registrada nenhuma mulher negra. O fosso racial permanece entre os roteiristas: só 4% são negros.

O levantamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) considerou as produções brasileiras que alcançaram as maiores bilheterias entre 2002 e 2014. Dentre os filmes analisados, 31% tinham no elenco atores negros, quase sempre interpretando papeis associados à pobreza e criminalidade.

Crise e desemprego

A crise e a onda de desemprego também atingiu com mais força a população negra brasileira: eles são 63,7% dos desocupados, o que corresponde a 8,3 milhões de pessoas. Com isso, a taxa de desocupação de pretos e pardos ficou em 14,6% – entre os trabalhadores brancos, o índice é menor: 9,9%.

“É preciso pensar em políticas de afirmação do negro. Políticas de valorização daqueles que foram marginalizados e excluídos”, reconhecer que o problema existe é o primeiro passo para tentar resolver essa dívida histórica.

Em 2015, os negros e pardos representavam 54% da população brasileira, mas sua participação no grupo dos 10% mais pobres era muito maior: 75%.

No grupo do 1% mais rico da população, a porcentagem de negros e pardos é de apenas 17,8%.

“Ainda observando a desigualdade de renda que, apesar de arrefecimento nos últimos anos, mantém-se consequente, a população permanece segmentada por cor ou raça”, diz o relatório.

Veja no gráfico:

Tráfico de Escravos 

QUEM FORAM OS VERDADEIROS RESPONSÁVEIS?
Os livros de história são omissos, incompletos e incoerentes quando o assunto é o tráfico de escravos negros da África para o continente Americano. Os judeus, proprietários dos meios de comunicação de massa, tentam, hoje, imputar a culpa pelo tráfico de escravos aos Europeus e, com o cinismo habitual, fingem solidarizar-se com os negros. Mas segundo fontes dos próprios judeus eram eles, os judeus, os detentores de um verdadeiro monopólio sobre o tráfico de escravos negros.

Veja abaixo a lista dos países com as menores jornadas de trabalho no mundo:

ITÁLIA: A média trabalhista é de 36 horas à semana, ainda que a jornada máxima legal marque 40 horas à semana. Os rendimentos dos trabalhadores na Itália é de 2.900 dólares em média, e contam com quatro semanas de férias ao ano.

AUSTRÁLIA: Quem trabalha na iniciativa privada tem jornada de 36 horas semanais, no entanto, os trabalhadores públicos trabalham 38 horas. A média salarial anual é de 3.750 dólares por mês.

SUÉCIA: Em média trabalham 36 horas à semana, com uma percepção mensal média de 3.200 dólares ao mês.

BELGICA: Trabalham em média 35 horas à semana, e a média salarial chega aos 3.700 dólares mensais.

SUÍCA: A média de horas trabalhistas à semana é de 35, com uma média salarial mensal de 4.200 dólares.

ALEMANHÃ: Tem uma média de 35 horas trabalhistas por pessoa à semana com um rendimento mensal de 4.200 dólares.

IRLANDA: Entre 1983 e 2012 a média de horas trabalhadas por pessoa na Irlanda passou de 44 a 34, com uma percepção mensal média de 4.300 dólares.

NORUEGA: Assim como na Dinamarca, a média de horas trabalhadas à semana é de 33; os trabalhadores contam com um mínimo de 21 dias de férias e as licenças por maternidade chegam às 43 semanas, com salários que em média somam 3.800 dólares.

DINAMARCA: Em média trabalham 33 horas semanais, sua cultura trabalhista é muito flexível pois contam com seguro desemprego que pode ser estendido até por dois anos. O salário mensal atinge os 3.800 dólares.

HOLANDA: Com uma média salarial mensal de 3.900 dólares por pessoa, a jornada trabalhista por semana é de 29 horas, com notáveis prerrogativas para as mães trabalhadora, que chegam a ter jornadas trabalhistas de quatro dias à semana.

Do Portal Fórum

A desigualdade entre brancos e negros no Brasil continua acentuada. A Oxfam, entidade humanitária fundada no Reino Unido e presente em 94 nações, que se dedica a combater a pobreza e promover a justiça social, estima que esses dois grupos só terão uma renda equivalente no país em 2089, daqui a pelo menos 72 anos.

Em 2015, considerando todas as rendas, brancos ganhavam, em média, o dobro do que ganhavam negros: R$ 1.589 em comparação com R$ 898 por mês. Em 20 anos, os rendimentos dos negros passaram de 45% do valor dos rendimentos dos brancos para apenas 57%. Se mantido o ritmo de inclusão de negros observado nesse período, a equiparação da renda média com a dos brancos ocorrerá somente em 2089, calcula a entidade. “Se a gente tirasse a informação sobre os programas sociais, que chegam mais para a população negra, que é a mais pobre, talvez esta projeção de equiparação salarial fosse ainda pior”, afirma Georges.

“Rede vai ao STF contra portaria que trata de trabalho escravo”. Salienta alguns pontos da ação judicial proposta, onde se lê a denúncia de a dita Portaria ter sido motivada por uma das ‘mais abjetas barganhas’ da história do país, por ter trocando “a impunidade na escravidão pela impunidade na corrupção”. Motivada pela  necessidade de o presidente (!?) Michel Temer manter coesa a bancada  ruralista presente no Congresso Nacional, a referida portaria visa contar com a dita bancada para  votar contra a segunda denúncia  lá tramitando contra ele.

Trabalho escravo no Brasil atual

O Brasil foi a última nação do mundo ocidental a abolir o trabalho escravo de forma oficial, o que ocorreu no final do século XIX. No entanto, em termos práticos, esse problema continua a existir nos dias atuais. Informações recentes estimam a ocorrência de 200 mil trabalhadores no país vivendo em regime de escravidão.

Segundo a OIT, é considerado escravo todo o regime de trabalho degradante que prive o trabalhador de sua liberdade. Isso ocorre no Brasil, em maior parte, em espaços rurais distantes de centros urbanizados e rotas de transporte para fuga, onde os trabalhadores são geralmente coagidos a continuarem laborando sob a alegação da existência de dívidas com fazendeiros.

Mas esse tipo de ocorrência nem sempre ocorre dessa forma e também não é algo exclusivo do meio agrário. Em setembro de 2013, por exemplo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) denunciou a existência de trabalhadores em regime de escravidão nas obras de ampliação do Aeroporto de Guarulhos, no estado de São Paulo.

Mas o que é trabalho escravo contemporâneo? O trabalho escravo não é somente uma violação trabalhista, tampouco se trata daquela escravidão dos períodos colonial e imperial do Brasil. Essa violação de direitos humanos não prende mais o indivíduo a correntes, mas compreende outros mecanismos, que acometem a dignidade e a liberdade do trabalhador e o mantêm submisso a uma situação extrema de exploração

REFLITA !
E hoje  como são as leis do pais?

Vivemos no país da impunidade onde o crime compensa e o criminoso é conhecido, reconhecido, recompensado,  indenizado e transformado em herói! Onde bandidos de todos os colarinhos fazem leis  para si, organizam “mensalões” e vendem sentenças! Quanta falsidade, quanta mentira, quanta canalhice ainda teremos que suportar, sentir e sofrer, até que a  indignação nos traga de volta a vergonha, a autoestima e a própria  dignidade?

Quando será que nós, homens e mulheres de bem, traremos de volta a nossa liberdade?

Gramoza é General da Reserva do Exército do  Brasil.

Paleontologia

A partir dos primeiros tempos da história, a África é o berço da humanidade. A crença dos cientistas é de que a possibilidade evolutiva do homem vem desde um dentre a diversidade tipológica de macacos humanoides que têm vagado pelos prados orientais e centrais da África, há mais de 2 500 000 anos atrás. A descoberta dos arqueólogos é a primeira prova evidente de uma cultura da Antiga Idade da Pedra que residia na diversidade de sítios arqueológicos na Grande Fossa Africana da parte oriental da África. A crença dos arqueólogos é a distribuição desta forma pré-histórica cultural da Idade da Pedra pela quase totalidade da África e para os demais continentes. O início da utilização do fogo pelos seres humanos ocorreu na África há mais de 50 mil, ou 60 mil anos. Há mais ou menos 35 mil a 40 mil anos teve início o aparecimento do primeiro Homo sapiens sapiens (o homem moderno) na África. Durante a Média Idade da Pedra, os homens-macaco estavam ameaçados de serem extintos e somente restou o Homo sapiens sapiens na África.[1

Desde milênios, em todos os cantos do mundo, a escravidão foi uma prática comum e aceita por diversos povos. Somente a partir do século XIX é que o comércio de pessoas passou a ser criticado.

Mas o que é ser um escravo?

Segundo o Dicionário Eletrônico Houais, em sua primeira acepção, escravo é “quem ou aquele que, privado da liberdade, está submetido à vontade absoluta de um senhor, a quem pertence como propriedade”.

Leia mais em: http://www.portalsaofrancisco.com.br/historia-do-brasil/escravidao-no-brasil
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Zumbi Palmares

Zumbi foi o grande líder do quilombo Palmares, considerado herói da resistência anti-escravagista. Estudos indicam que nasceu em 1655 no quilombo, sendo descendente de guerreiros angolanos.

Com poucos dias de vida, foi aprisionado pela expedição de Brás da Rocha Cardoso, sendo entregue depois a um padre, conhecido como Antônio Melo que o batizou com o nome de Francisco.

Aos 15 anos, ele foge da casa do padre e retorna a Palmares, onde muda o nome para Zumbi. Ficaria conhecido em 1673, quando a expedição de Jácome Bezerra foi desbaratada. Um ano antes de sua morte, caiu em um desfiladeiro após ser baleado num combate contra as tropas de Domingo Jorge Velho, que seria mais tarde acusado de matá-lo. Dado como morto, Zumbi reaparece em 1695, ano de sua morte.

Aos 40 anos, ele morre após lutar contra milícias organizadas por donos de terras durante dezessete anos. Durante mais uma incursão comandada por Domingos, Zumbi foi abatido no seu esconderijo descoberto depois da traição de um seus principais comandantes, Antônio Soares, que revelou onde o líder se encontrava.

Vida dos escravos após o processo de libertação?

Após a libertação, na maioria dos casos, simplesmente foram expulsos das fazendas pelos senhores brancos. Sem recursos, sem lugar para morar, sem trabalho e com o Império nada mais fazendo do que dizer: Estão livres, não é difícil imaginar em que situação ficaram os escravos libertados.

Apesar de uma grande parcela da população brasileira ser constituída pelos negros, qual é a sua participação na vida do país?

Na religião, principalmente na religião católica, quantos negros são cardeais, bispos e madres superioras? Na política, quantos negros são prefeitos, governadores, vereadores, deputados e senadores? Nas universidades, quantos são os alunos e os professores negros? Na atividade econômica, quantos são os chefes, gerentes, diretores e proprietários negros?

lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

Porém, hoje as estatísticas sobre os brasileiros ainda espelham desigualdades entre a população de brancos e a de pretos e pardos.

“Os homens fazem a sua própria História, mas não a fazem como querem, não a fazem sob circunstâncias a sua escolha…” Karl Marx

“Não é somente o grande homem, o herói, o general que faz a História. O papel primordial, hoje, da História é conscientizar a cada um através do conhecimento crítico do passado e do presente e da sua função como agente transformador do mundo.” Ferreira Gullar

https://www.brasil247.com/pt/247/cultura/327682/Ta%C3%ADs-Ara%C3%BAjo-%2527A-cor-do-meu-filho-faz-com-que-as-pessoas-mudem-de-cal%C3%A7ada%2527.htm

QUESTÃO: 1) A lei áurea não é elencada entre os 7 atos porque esta lei foi uma farsa! Na prática, quando a lei foi assinada, só 5% do povo negro vivia ainda, sob regime de escravidão. Os demais tinham conseguido a libertação através dos próprios esforços ou das irmandades! Na sua opinião, quais foram os meios que os negros usaram para se libertarem?

QUESTÃO: 2) Surgiu um movimento exigindo que o governo indenizasse os senhores proprietários que haviam perdido seus escravos. Rui Barbosa reagiu dizendo: “Se alguém deve ser indenizado, indenizem os escravos!” Portanto ele tinha plena consciência das injustiças da sociedade contra o povo negro. O que ele fez na prática para combater estas injustiças?

QUESTÃO: 3) A ideologia do embranquecimento nunca deixou de ter fortes adeptos no Brasil durante todos as fases da historia do Brasil. Getúlio Vargas foi um partidário desta ideologia. Reflitam o conteúdo do decreto n.º 7.967, artigo 2º, de 18 de setembro de 1945: “atender-se-á, admissão dos imigrantes, a necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência europeia, assim como a defesa do trabalhador nacional

QUESTÃO: 4)

Estes sete atos oficiais são apenas uma pequena amostragem dos 509 anos de opressão e massacre ao qual o povo afrodescendente foi submetido em terras brasileiras.

O legado da escravidão ao Brasil moderno é enorme. Tornou a cultura brasileira muito mais rica do que seria sem a presença dos africanos, mas não valeu o preço que tivemos que pagar.

“Na sua opinião”, como o governo trata os africanos que hoje tentam migrar para o Brasil? E como trata os europeus?

–(IBGE/)

Por isso, a consideração de cor ou raça nas pesquisas oficiais produzidas pelo IBGE é fundamental. “Há países – a exemplo de Portugal – que, a pretexto de não violarem o princípio da igualdade, proíbem a coleta de dados com base na raça e na cor das pessoas, o que tem impedido que se conheça o contexto de desigualdades raciais e a criação de políticas públicas”, ressalta a jurista, que atua em grupos de proteção de direitos humanos e combate a discriminações.